Autoescolas, também conhecidas como Centro de Formação de Condutores (CFC), são escolas credenciadas pelo Departamento de Trânsito (DETRAN - Poder Executivo Estadual que fiscaliza o trânsito dos veículos terrestres) e tem a função de capacitar os cidadãos para conduzir veículos automotores. As aulas são divididas em: aulas teóricas e aulas práticas.
As primeiras aulas assistidas pelos candidatos são as teóricas. Os futuros motoristas, neste primeiro momento, estudam as leis do trânsito, como por exemplo, o que é ou não infração, as placas, o meio ambiente, direção defensiva, cidadania e primeiros socorros.
Todos os Centros de Formação de Condutores devem estar devidamente cadastrados no DETRAN
As aulas práticas, são aquelas em que o aluno coloca em prática todas as regras aprendidas nas aulas teóricas, além, é claro, de praticar a direção. Para que o aluno esteja apto a receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é necessário passar por um processo imposto pelo DETRAN.
Dentre as suas atribuições existem normas para a formação e fiscalização dos condutores. No Brasil o DETRAN, tem papel de aplicar aos aprendizes, avaliações de capacidade física, mental e psicológica. Em alguns Estados ele ainda tem a responsabilidade de ser despachante de trânsito.
Existem cinco categorias diferentes de CNH:
- Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
- Categoria B: condutor de veículo motorizado cujo peso bruto não exceda a 3500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluindo o motorista;
- Categoria C: condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total excede a 3500 kg. A pessoa que deseja esta modalidade deve ser habilitado pelo menos há um ano na categoria B;
- Categoria D: é aquela em que o condutor de veículo motorizado é utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, sem contar o lugar do motorista. Essa categoria deve ter no mínimo um ano na categoria C ou dois anos na categoria B;
- Categoria E: há uma combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade tenha 6000 kg ou mais de peso total ou a lotação excede a oito lugares. Esta habilitação está condicionada há no mínimo um ano na categoria C.
A CNH deve ser renovada a cada cinco anos, regra válida para todas as categorias
A primeira autoescola que se tem notícia foi fundada em Liverpool, Inglaterra, em 1901 e teria operado no decorrer de um ano. No Brasil, uma das mais antigas que temos conhecimento, foi fundada em 1932, criada por Levino, em São Cristóvão.